Estão na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais contra 53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Conforme revelou reportagem da Folha deste domingo (6), esses casos estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho.
Dessas ações, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outras 37 (44%) superam seis anos. Quatro, entre elas três contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), ultrapassam 15 anos sem decisão final.
O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força do foro privilegiado. A corte afirma trabalhar com critérios diferentes dos utilizados pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal.
Deputados e senadores que respondem a ações penais
ACIR GURGACZ
Senador licenciado - PDT-RO
Principal acusação: Falsificação de documento público, lavagem e Crimes contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2010
ADALBERTO CAVALCANTI
Deputado - PTB-PE
Principal acusação: Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Início da investigação: 2008
ADILTON SACHETTI
Deputado - PSB-MT
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2008
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: Crimes do sistema nacional de armas
Início da investigação: 2011
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: Crimes contra a Administração Pública
Início da investigação: 2011
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: Peculato e Falsidade ideológica
Início da investigação: 2012
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: SIGILOSO
Início da investigação: 2015
ALFREDO KAEFER
Deputado - PSL-PR
Principal acusação: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Início da investigação: 2007
ALFREDO NASCIMENTO
Deputado - PR-AM
Principal acusação: Crimes contra a Fé Pública Eleitoral + Falsidade Ideológica
Início da investigação: 2006
ANDRÉ MOURA
Deputado - PSC-SE
Principal acusação: Crime de peculato (veículos e servidores motoristas)
Início da investigação: 2007
ANDRÉ MOURA
Deputado - PSC-SE
Principal acusação: Crime de peculato (linhas telefônicas)
Início da investigação: 2007
ANDRÉ MOURA
Deputado - PSC-SE
Principal acusação: Quadrilha ou Bando + Improbidade Administrativa
Início da investigação: 2007
AUGUSTO COUTINHO
Deputado - SD-PE
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2009
BENJAMIN MARANHÃO
Deputado - SD-PB
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2006
BETO MANSUR
Deputado - PRB-SP
Principal acusação: Trabalho escravo
Início da investigação: 2004
BETO MANSUR
Deputado - PRB-SP
Principal acusação: Crime de responsabilidade
Início da investigação: 2006
CABO DACIOLO
Deputado - PT do B-RJ
Principal acusação: Sigiloso
Início da investigação: 2013
CABO DACIOLO
Deputado - PT do B-RJ
Principal acusação: Crimes contra a Segurança Nacional
Início da investigação: 2013
CARLOS BEZERRA
Deputado - PMDB-MT
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2005
CICERO ALMEIDA
Deputado - PMDB-AL
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2011
CIDINHO SANTOS
Senador - PR-MT
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade e Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2006
DÁRIO BERGER
Senador - PMDB-SC
Principal acusação: Crime da Lei das Licitações
Início da investigação: 2010
DÁRIO BERGER
Senador - PMDB-SC
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2012
DELEGADO EDER MAURO
Deputado - PSD-PA
Principal acusação: Tortura
Início da investigação: 2008
DELEGADO EDER MAURO
Deputado - PSD-PA
Principal acusação: Suposta prática de crimes de tortura e falsidade ideológica na cidade de Belém/PA.
Início da investigação: 2009
ÉDIO LOPES
Deputado - PR-RR
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2008
EZEQUIEL FONSECA
Deputado - PP-MT
Principal acusação: Crimes da Lei das Licitações
Início da investigação: 2010
FAUSTO PINATO
Deputado - PP-SP
Principal acusação: Denunciação caluniosa e Crimes contra a Administração da Justiça
Início da investigação: 2012
FERNANDO JORDÃO
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Crime eleitoral
Início da investigação: 2009
FLAVIANO MELO
Deputado - PMDB-AC
Principal acusação: Peculato / Crime contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2007
GIOVANI FELTES
Deputado licenciado - PMDB-RS
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2008
IVO CASSOL
Senador - PP-RO
Principal acusação: Fraude a licitações
Início da investigação: 2004
IVO CASSOL
Senador - PP-RO
Principal acusação: Compra de votos
Início da investigação: 2006
IVO CASSOL
Senador - PP-RO
Principal acusação: Calúnia / crime continuado
Início da investigação: 2012
IZALCI
Deputado - PSDB-DF
Principal acusação: Crime eleitoral
Início da investigação: 2009
JOÃO CASTELO
Deputado - PSDB-MA
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2014
JOSÉ LUIZ STÉDILE
Deputado - PSB-RS
Principal acusação: Crime contra as finanças públicas
Início da investigação: 2005
JOSÉ REINALDO TAVARES
Deputado - PSB-MA
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Corrupção passiva + Corrupção ativa
Início da investigação: 2006
LINDOMAR GARÇOM
Deputado - PRB-RO
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2014
MACEDO
Deputado - PP-CE
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2012
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Crimes contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2012
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Crimes Contra a Administração da Justiça | Denunciação caluniosa
Início da investigação: 2013
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Violação do sigilo funcional
Início da investigação: 2014
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
Início da investigação: 2014
MARQUINHO MENDES
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2008
MARQUINHO MENDES
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Compra de votos
Início da investigação: 2009
MARX BELTRÃO
Deputado licenciado e ministro do Turismo - PMDB-AL
Principal acusação: Falsidade ideológica
Início da investigação: 2013
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Deputado - PMDB-MG
Principal acusação: Crimes contra a Ordem Tributária
Início da investigação: 2009
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Deputado - PMDB-MG
Principal acusação: Falsidade ideológica + Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2010
NILSON LEITÃO
Deputado - PSDB-MT
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade (DESVIO DE DINHEIRO)
Início da investigação: 2008
NILTON CAPIXABA
Deputado - PTB-RO
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2006
NILTON CAPIXABA
Deputado - PTB-RO
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2006
PAULINHO DA FORÇA
Deputado - SD-SP
Principal acusação: SIGILOSO
Início da investigação: 2007
PAULO FEIJÓ
Deputado - PR-RJ
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2007
PAULO FEIJÓ
Deputado - PSD-BA
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2013
PAULO MALUF
Deputado - PP-SP
Principal acusação: Lavagem de dinheiro
Início da investigação: 2007
PAULO MALUF
Deputado - PP-SP
Principal acusação: Fraudes na prestação de contas da campanha de 2010
Início da investigação: 2010
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Deputada - DEM-TO
Principal acusação: Peculato + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2004
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Deputada - DEM-TO
Principal acusação: Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
Início da investigação: 2008
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2009
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente
Início da investigação: 2009
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Peculato
Início da investigação: 2010
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2010
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Fraude em licitações no Amapá + Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores + Quadrilha ou Bando + Falsificação de documento público + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2011
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Peculato e Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2012
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes contra as Finanças Públicas
Início da investigação: 2013
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Corrupção passiva + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2015
ROCHA
Deputado - PSDB-AC
Principal acusação: Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar |Motim e Revolta
Início da investigação: 2010
RÔMULO GOUVEIA
Deputado - PSD-PB
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2001
RONALDO LESSA
Deputado - PDT-AL
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Quadrilha ou Bando + Peculato
Início da investigação: 2006
RÔNEY NEMER
Deputado - PP-DF
Principal acusação: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Início da investigação: 2009
SÉRGIO PETECÃO
Senador - PSD-AC
Principal acusação: Crime contra ordem tributária
Início da investigação: 2004
SÉRGIO PETECÃO
Senador - PSD-AC
Principal acusação: Crime eleitoral
Início da investigação: 2006
SÉRGIO VIDIGAL
Deputado - PDT-ES
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2009
SILAS CÂMARA
Deputado - PRB-AM
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2001
SUBTENENTE GONZAGA
Deputado - PDT-MG
Principal acusação: Crimes contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2008
TAKAYAMA
Deputado - PSC-PR
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2007
VALDIR RAUPP
Senador - PMDB-RO
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 1998
VALDIR RAUPP
Senador - PMDB-RO
Principal acusação: Declaração falsa de doação eleitoral
Início da investigação: 1999
VALDIR RAUPP
Senador - PMDB-RO
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2000
VENEZIANO VITAL DO REGO
Deputado licenciado - PMDB-PB
Principal acusação: Crimes contra a Lei das Licitações
Início da investigação: 2007
WASHINGTON REIS
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Crime ambiental
Início da investigação: 2004
WLADIMIR COSTA
Deputado - SD-PA
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2005
WLADIMIR COSTA
Deputado - SD-PA
Principal acusação: Ameaça
Início da investigação: 2011
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