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Xau, xau férias e décimo-terceiro


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A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso deve incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. As mudanças seriam destinadas apenas aos mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o governo avalia deixar de fora direitos trabalhistas, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário.
Como esses direitos são considerados cláusula pétrea, o Estado não pode simplesmente acabar com eles. A alternativa que vem sendo discutida é criar condições para que o próprio empregado faça a opção, abrindo mão de todos eles, ficando, assim, de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com fontes a par do que vem sendo analisado, já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista. Em vigor há pouco mais de um ano, ela permite que o acordado prevaleça sobre o legislado.








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PS: Na prática, vai acabar, pois a fórmula de dar opção ao trabalhador repete o que foi feito na ditadura militar, quando a estabilidade no emprego acabou com uma estratégia parecida. Ao trabalhador, era dado o direito de optar pelo fim da estabilidade e aderir ao FGTS. Nenhum patrão contratou mais pelo regime antigo, o da estabilidade. Desta vez, é a mesma coisa. Com a possibilidade do empregado optar pelo fim do 13o. e férias, que patrão contratará o não optante?
do Globo
Parabéns antipetistas de carteirinha vocês terão exatamente o que merecem. Pena que inocentes pagarão pelas burrices e canalhices que vocês fazem. Mas deixar, de repente as coisas mudam de lugar e quem perdeu volta a ganhar.
Vida que segue...



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Na prática, a extinção da CLT, por Nilson Lage

POR   

2017clt
O Brasil tem o costume de tornar obsoletas leis sociais sem revogá-las.
Quando criou o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, em 1966, o então nascente regime militar não revogou o instituto anterior da estabilidade, mas tornou o novo sistema optativo – optatório, diziam os humoristas da piada pronta, embora sem graça: quem não optasse não obteria emprego.
Fizeram algo parecido, agora, com a Consolidação das Leis do Trabalho. Nos 74 anos de vigência que completou em 1° de maio passado, ela foi alterada 52 vezes; desta vez, porém, tem-se por certo que as mudanças, de tão radicais, na prática a extinguem.
Nas próximas semanas ou meses, outro pilar da organização do trabalho no Brasil, a aposentadoria dos trabalhadores, deverá sofrer a mudança mais profunda desde que, na sequência da implantação do Fundo de Garantia, os institutos de previdência das categorias profissionais (comerciários, industriários, marítimos etc.), fundiram no INPS, sigla que mudou para INSS quando a palavra “seguridade” substituiu “previdência”

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Em ambos os casos, as medidas que estão sendo tomadas agora alteram critérios fixados ao longo do tempo por gestores políticos de linhas divergentes: a CLT, por exemplo, resultou de um decreto-lei de Getúlio Vargas, na vigência do Estado Novo; a extensão da previdência aos trabalhadores rurais, que se pretende, agora, alterar radicalmente, é criação do regime militar. São décadas de leis, portarias e jurisprudência que decaem.

A razão alegada é que, suprimidos direitos dos trabalhadores, empresários investirão mais na produção. Como o consumo interno tenderá a encolher em decorrência da perda desses mesmos direitos, trata-se de aposta nas exportações e na substituição de importações. Em ambos os casos, é improvável que aconteça: a competitividade depende cada vez menos do custo da mão de obra, a transferência da base industrial para o Oriente é algo de difícil reversão e a globalização limita a possibilidade de proteção cambial ou alfandegária.
Desestabilizadas as relações de trabalho, há preocupações com a segurança interna, que se manifestam na projetada transformação das forças armadas em polícia de segunda linha, destinada a vigiar fronteiras e conter as anárquicas rebeliões e ondas criminais previstas nas cidades.

Sem palavras

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Você está demitido! por Camilo Vannuchi

- Você está demitido.
- Virge santíssima, não brinca assim.
- É sério. Você está demitido.
- Nossa! Mas de uma hora pra outra?
- Sabe como é, a empresa vai passar por uma reestruturação.
- Puxa, eu trabalho há 27 anos aqui, nunca trabalhei em outro lugar.
- Pois é. Chamei o senhor aqui para negociar.
- Negociar o quê?
- Os termos da demissão em comum acordo.
- Como assim?  Não tem nada de comum acordo. Estou sendo demitido. E sem justa causa.
- A causa é justa, na verdade. Entenda. É a crise. Mas de fato não podemos caracterizar como justa causa. Uma pena.
- Então não tem o que negociar.
- Sabe o que é? A gente quer contar com o senhor no futuro. Como colaborador, entende?
- Não. Não entendo.
- Seus serviços. O senhor desempenha uma função essencial para os nossos negócios, e não podemos deixá-lo na mão. Acredito que possamos entrar num acordo para terceirizar você assim que a lei permitir.
- E quando vai ser isso?
- Daqui a 18 meses. É o que está na nova lei. Quarentena para migrar de contrato por tempo indeterminado para contrato intermitente.
- Dezoito meses? E como eu vivo até lá?
- Veja bem, tenho certeza que o senhor vai saber se virar. Não faltarão oportunidades.
- Aos 46 anos? Sei...
- Ah, não fala assim. Você está no auge. Não é toda companhia que pode contar com a sua experiência. E você ainda pode pegar um trabalho por produção...
- Produção?
- É, ora. A empresa paga você pelo que você produzir. E você se vira com o resto. Não precisa bater ponto nem nada. Muito mais fácil assim, sem transporte, sem alimentação, sem estação de trabalho... Por até 17 meses.
- Dezessete meses?
- Isso. É a lei. Para não incidirem impostos e para você não sacar o seguro desemprego. Mas isso é outro assunto. Não se preocupe com isso agora.
- Caramba. Estou chocado. Minhas mãos estão até tremendo. Tem o financiamento da casa, a faculdade da Ana, o colégio do Edu.
- Toma um gole d'água. Melhorou?
- Bom, pelo menos vou poder sacar o FGTS até me acertar.
- 80%.
- Como?
- 80% do FGTS. É o que estabelece a nova lei. Se fizermos um acordo, você poderá retirar 80% do FGTS.
- Meu Deus... Ainda bem que tem 40% de multa rescisória.
- 20%.
- Como?
- 20% de multa. É o que diz a nova lei. Se fizermos um acordo, a empresa paga 20% da multa. Sobre 80% do fundo, é claro. É justo. É a metade entre zero e 40%. Todos ganham.
- Todos ganham? Como assim, todos ganham? E se eu não quiser fazer acordo nenhum?
- Aí será mesmo uma pena, porque nunca mais vamos contratar você como PJ.
- Mas esse acordo, vou consultar o sindicato.
- Não adianta.
- Como?
- Não adianta. É o que determina a nova lei. Os acordos individuais entre patrão e empregado valem mais do que as convenções e os acordos coletivos.
- Rapaz... mas a legislação...
- Esquece.
- Como?
- Esquece a legislação. Está na lei. Os acordos entre patrão e empregado valem mais do que a legislação.
- Não é possível! Não foi para isso que eu fui a dezenas de assembléias, não foi para isso que eu me sindicalizei, nem é pra isso que pagamos a contribuição compulsória.
- Acabou.
- O quê?
- A contribuição sindical obrigatória. Não é incrível? Finalmente. Bando de sanguessugas. Repara como essa reforma é boa. Você não vai mais precisar pagar a contribuição sindical. Taí um Congresso Nacional que defende o trabalhador.

Psdb apoia ascensão de Rodrigo Maia


Tucanos ficarão com Temer até conseguir destruir a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho -, conseguido este objetivo apoiaram Rodrigo Maia, na tentativa de aprovar a reforma da previdência.
Traduzindo:
Enquanto não lascar o trabalhar e fortalecer ainda mais o empresariado os emplumados de bico grande e grosso não se aqueta.

Veja o viral da terceirização

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"Dois tipos de pessoa apoiam a terceirização: idiotas e empresários. Você é empresário?"

Esta frase acima circulou na principais redes sociais (Twitter, Google+ e Facebook) mais que qualquer matéria de jornal, telejornal, meme ou charge contra o projeto aprovado esta semana na Câmara Federal, antro comandado e com maioria de sócias de Michês e Cunhas, a começar pelo presidente Rodrigo Maia (Demo/RJ).


Veja o Brasil terceirizado

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Agora é cada um por si e o Diabo contra todos
"A partir de agora, o Brasil não tem mais trabalhadores, nem operários. Todos serão "empreendedores individuais", patrões de si mesmos. Eu, sociedade anônima. Essa é a nova realidade do Brasil pós-terceirização, onde já se estima que 75% dos postos de trabalho não terão mais os vínculos empregatícios do passado, regidos pela CLT – um "entulho da era Vargas", como dizem os liberais", escreve Leonardo Attuch, editor do Brasil 247; "Nessa nova 'sociedade', entre aspas porque sem contrato social, a primeira vítima será o setor público, que imagina estar modernizando o País, mas está cavando sua própria sepultura. A segunda consequência é o fim de qualquer esperança de coesão social e de solidariedade entre seus habitantes", afirma; "Vai dar certo? A História ensina que onde não há um mínimo de paz social, só existem duas saídas: revoluções ou explosões de violência", completa.

Livre negociação

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Acordo patrão x empregado é aquele onde o empregado tem o sagrado direito de aceitar tudo quê o patrão impõe ou então... rá ré ri tô Rua!
Palmerio Dória

Os problemas da terceirização, Giorgio Xenofonte

Sou servidor de um órgão público federal, trabalho mais precisamente em um setor de Licitações. Quase todos os meses, realizamos pregões para a contratação de mão-de-obra terceirizada: serviços de vigilância, copeiragem, acessorista, auxiliar administrativo...
Já no processo de licitação, encontramos um grande número de empresas completamente aventureiras, formadas de qualquer jeito, com documentação de qualidade duvidosa. Não é raro solicitar comprovação de que a empresa têm experiência no mercado e darmos de cara com atestados de capacidade técnica falsos, produzidos por algum parente do "dono da empresa" (geralmente um administrador que faz papel de tudo). Cheguei a fazer uma diligência para verificar um documento e, onde deveria existir uma fábrica com mais de 200 empregados, havia uma oficina mecânica que mal se aguentava com 3 pessoas.
Ainda na licitação, por se tratar de Pregão, as empresas têm que oferecer o menor preço possível para a prestação dos serviços. Grandes empresas, com sólida reputação, ficam longe das licitações deste tipo, pois sabem que os aventureiros vão baixar os valores a limites impraticáveis pelo mercado, na ânsia de ganhar o contrato.
E GANHAM!
Por mais que nós, responsáveis pela licitação, tentemos amarrar as questões para impedir os picaretas, há limites legais que devemos respeitar. Se o licitante apresenta os documentos, preenche as planilhas e diz que vai prestar o serviço por aquele preço, ficamos de mãos atadas... inclusive por decisões dos Tribunais de Conta.
Declaramos o vencedor, assinamos o contrato, a nova empresa chega, contrata os terceirizados que já estavam no órgão (pela empresa anterior) e tudo, aparentemente, está ótimo.
Na maioria das vezes, antes de 3 meses, começam os problemas.
Detalhe importante: não estamos, ou não estávamos mais nos anos 90. O serviço público, principalmente o órgão em que eu trabalho, é duro da fiscalização dos serviços, mas paga religiosamente em dia. Em 20 anos de serviço público, tanto na esfera estadual de Pernambuco, quanto na federal, não houve qualquer atraso de salário de servidores ou de terceirizados causado pelo órgão.
Infelizmente, o órgão público pagar em dia a empresa não é garantia que o repasse seja feito integralmente para os trabalhadores tercerizados.
Temos vários, muitos casos de benefícios sociais incluídos no pagamento que, pelos mais variados motivos, as empresas de terceirização escondem, não repassam, dificultam o quanto possível para o trabalhador.
Testemunhei casos em que os terceirizados tinha que pagar a condução do próprio bolso , pois a empresa não repassava os valores para eles. E mais, se alegassem isto como motivo de falta, teriam o salário do dia descontado.
Um colega (chamo de colega porque é importante lembrar que são pessoas que trabalham ao nosso lado) teve um problema CARDÍACO, constatado tanto pelos médicos do órgão quanto pelo SUS... a empresa simplesmente desconsiderou, deixando claro que, se ele faltasse, seria demitido! E que procurasse seus direitos na Justiça...
E aí entramos no outro grande problema envolvendo as terceirizações: as empresas fantasmas.
Por que estas empresas não ligam de ter seu nome sujo no mercado, de ter processos da Justiça Trabalhista, de ter contratos rescindidos com o serviço público - com as respectivas penalidades?
Como são praticamente "virtuais", com 2 ou 3 pessoas gerenciando, podem simplesmente SUMIR. Sim, algumas SOMEM, deixam de pagar os terceirizados e somem com o dinheiro. 
Pior, o órgão público, mesmo querendo pagar o devido aos terceirizados, não pode... pois a relação de trabalho, de contrato, não é com eles, mas com a empresa.
Tivemos casos de dinheiro retido em caixa por meses, com terceirizados passando fome, mas a justiça, a Lei, o contrato, não permitia que o órgão repassasse o dinheiro diretamente para eles.
Poucos meses depois, esta mesma empresa que sumiu, reaparecesse com outro nome, prestando serviço em outro local, desta vez tendo como sócios outras pessoas... mas é a MESMA.
Estes são casos extremos mas existem os problemas também nas empresas que prestam os serviços "corretamente".
Os terceirizados vivem em clima de ameaça, algumas vezes velada, mas na maioria é aberta: se abrir a boca, se reclamar, vai para rua.
No órgão em que trabalho, há uma intensa fiscalização das condições de trabalho, dos repasses legais que devem ser feitos aos terceirizados. Mesmo assim, voltando à questão inicial, os preços contratados foram tão justos, tão baixos, que as empresas tentam de todo jeito levar vantagem... como não podem atingir o órgão público, pela própria característica dos contratos administrativos, sobra para os trabalhadores. É comum cobrarem que eles cumpram horas-extra sem o ressarcimento devido, que façam deslocamentos para outras unidades sem qualquer adicional pelo serviço, deixam de cumprir obrigações das convenções coletivas alegando que estão vinculados a outras convenções (não há qualquer controle por parte do MTE), fora as questões de assédio moral, que estas pessoas já tomam como parte da vida, visto que estão na parte de baixo da pirâmide desde que nasceram :/
O mundo é desigual, vivemos em uma sociedade capitalista e maníaca, mas é horrível conviver com pessoas que suam muito, trabalham corretamente, mas não têm seus direitos mais básicos respeitados.
Se a sociedade não se posicionar LOGO, a precarização dos serviços, dos direitos, dos trabalhadores, vai se acentuar mais ainda.
Como alguém disse ontem no twitter, parece que toda vez que gritamos "não passarão", um direito do trabalhador cai no congresso golpista!

Terceirização sacramenta o pacto de dominação escravocrata, por Jeferson Miola

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A terceirização geral e irrestrita aprovada pela maioria de deputados é um passo neural no aprofundamento do golpe. Ela sacramenta o pacto de dominação escravocrata das classes dominantes.
Por dentro do regime de exceção, as classes dominantes estão impondo aos subalternos sacrifícios brutais, que poderão perdurar por muitos anos.
A terceirização transforma o trabalhador presente e futuro em bóia-fria, e faz o país retroceder ao padrão da exploração oligárquica do século 19, penalizando, sobretudo, o trabalhador mais pobre:
- na prática, a tendência é de que o trabalho formal, regular e protegido acabe e seja substituído pelo contrato temporário de trabalho;
- na vida real, os trabalhadores terão o direito constitucional ao trabalho [art. 6º da CF] assegurado por apenas, no máximo, 9 dos 12 meses do ano, porque os capitalistas poderão assinar um contrato temporário de até seis meses e renová-lo por mais três meses. Depois disso, o trabalhador terá de cumprir uma quarentena de três meses para poder ser novamente contratado [explorado] de maneira temporária;
- os trabalhadores estarão condenados ao desamparo por três meses ao ano: sem salários, sem contribuição previdenciária, sem FGTS, sem nenhum direito trabalhista, sem férias, sem 13º salário, sem assistência e sem dignidade;
- o trabalhador será convertido em escravo disponível em tempo integral para o patronato, sem nenhum direito e pagamento. Isso porque o contrato de trabalho temporário não precisa ser executado de modo consecutivo – pode ser cumprido em períodos de tempo alternados, como nas contratações por safras agrícolas;
- a escassez estrutural do direito ao trabalho causará o efeito nefasto da competição predatória no interior da classe trabalhadora;
- como o trabalhador só terá o direito de ter direito ao trabalho durante 9 meses – 75% do ano – então ele terá de fazer contratos temporários por 65 anos e 4 meses [e não os já absurdos 49 anos] para se aposentar aos 80 anos, de acordo com a reforma previdenciária dos golpistas.
A terceirização geral e irrestrita é a continuidade do golpe que cada vez mais vai dissolvendo o país e hipotecando seu futuro enquanto Nação.
O projeto aprovado pela maioria de deputados golpistas, elaborado em 1998 [período FHC], elimina a CLT e torna inútil a reforma trabalhista. Mesmo a maior violência da reforma trabalhista – a preponderância do negociado sobre o legislado – é muito mais branda que a pena de sujeição humilhante do fragilizado e escravizado trabalhador ao seu senhor feudal.
Nos momentos de queda da rentabilidade e da taxa de acumulação capitalista, a oligarquia brasileira – que é, na sua essência, rentista e patrimonialista – não renuncia inclusive a métodos golpistas e autoritários para impor à classe trabalhadora sacrifícios brutais e desempatar a seu favor o conflito distributivo.
O golpe é a expressão do pacto antidemocrático de dominação burguesa que está retrocedendo o Brasil ao século 19. Esta oligarquia fascista assassinou não só o Estado de Direito, mas o ideal de um Estado de Bem-Estar.

Terceirização

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Parafraseando o Barão de Itararé:
  • Nos terceirizamos todos ou restaure-se a CLT
  • E viva a marcha triunfante a involução brasileira
  • Se há um Michê no poder, é porque os que o colocaram lá estão perfeitamente representados
  • Para Marcela os velhos são divididos em duas categorias, os pobres insuportáveis e os milionários maravilhosos
  • O voto para eleger ministro do STF é secreto. A razão é porque o Senador não terá a vergonha de revelar se votou contra ou favor do bandido ou bandida togada



Emprego formal dá sinais de melhora com 8,3 mil novas vagas em novembro, revela Caged

A geração de empregos com carteira assinada na economia brasileira mostrou sinais de recuperação em novembro, com 8.381 vagas formais, saldo entre um total de admissões de 1.613.006 menos 1.604.625 desligamentos no período, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso o déficit do mês anterior, de 30.283 postos de trabalho, foi zerado e ainda ficou o saldo, uma variação de 0,02% em relação ao estoque do mês anterior. Essa queda, de acordo com o ministério, fora causada principalmente pela perda de postos na Construção Civil e na Agricultura.
Para o ministério, a recuperação de novembro, embora leve, indica que o Brasil continuou gerando empregos com carteira assinada em 2014, ano considerado pelos economistas como o pior para o País desde o início da crise financeira mundial, em 2008. Além disso, em geral, o mês de novembro, segundo o Caged, apresenta saldo menor que o verificado em outubro.
Ano

No ano, até novembro, o saldo de empregos formais gerados no País é de 938.043, segundo o Caged. O total de empregos com carteira assinada criados no período de janeiro de 2011 a novembro de 2014 é de 5.818.121, correspondendo a uma alta de 13,20%.
Em termos percentuais, no acumulado do ano o emprego cresceu 2,31%. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 430.463 postos de trabalho, correspondendo à elevação de 1,05%.


CLT: Isso eu não mudo nem que a vaca tussa, Dilma Roussef

247 - Um dia depois de Marina Silva admitir mexer num vespeiro e falar em "atualização da CLT" (Carteira de Trabalho), que assegura direitos dos trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff marcou posição contrária.

Hoje quarta-feira 17/09, ao ser questionada por um empresário, em Campinas (SP), sobre eventuais mudanças em leis trabalhistas, ela foi clara. "Nem que a vaca tussa", disse, ressaltando que jamais mexerá em direitos assegurados desde a era Vargas como 13º salário, férias e horas extras.

Marina havia falado em atualização das leis trabalhistas depois de ter sido aconselhada, segundo ela própria afirmou pelo "professor Giannetti", referindo-se ao economista Eduardo Giannetti da Fonseca, que defende políticas de corte mais liberal para o mercado de trabalho.

Polarizando a disputa presidencial com Marina, Dilma tem tentado marcar posições antagônicas à da candidata do PSB, que se cercou de economistas ortodoxos.
As PMEs - pequenas e médias empresas - que tem até 4 funcionários registrados na CLT, foram responsáveis por 85,9 dos empregos gerados no país. E sua participação na geração empregos cresceu em relação a janeiro de 2011, de acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae.

Em 2011, elas foram responsáveis por 69% do total de contratações. Este ano, somente em janeiro, as micro e pequenas empresas contrataram 102.111 pessoas com carteira assinada. Esses números são uma demonstração prática dos efeitos da política econômica de nossos governos, que expandiu o emprego e a renda; fez crescer o mercado interno; ampliou o acesso ao crédito. 

A política econômica é a base para o crescimento das PMEs. Junte-se a isso o Simples e depois o Super Simples; o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, as compras governamentais e todo apoio às PMEs por meio do Sebrae. Trata-se de uma conquista da sociedade brasileira, agora consolidada com a legislação do empreendedorismo, que permite a formalização do trabalho autônomo com uma alíquota de 5% para a Previdência e 1 real de ICMS ao mês. 

A lei do microempreendedor individual deu acesso ao crédito e a um CNPJ a 11 milhões de trabalhadores informais. É isso. Com bons instrumentos de governo, os brasileiros desmontam o mito segundo o qual este não é um país de empreendedores.. 

Errar é humano. Errar 2 vezes é burrice. Errar 3 vezes é coisa de economista

Economistas erraram de novo
Depois de ler os últimos números da inflação, acho que temos o direito de dar uma nova versão para uma velha frase.
Errar é humano. Errar duas vezes é burrice.
Errar três vezes é coisa de economista.
Parte de nossos economistas — alguns muito prestigiados — deveria fazer uma autocrítica pública em função de seus prognósticos mais recentes.
Muitos profissionais ligados a oposição ou que tem uma visão de politica econômica contrária a do governo Dilma, e que estão no rádio, na TV e nos jornais, formaram um coro nas últimas semanas para colocar o país em estado de alerta vermelho em função de um fantasma inflacionário.
O teto da meta da inflação é de 6,50%. Chegou-se a 6,51%, ou seja, apenas um milésimo (isso mesmo: 0,01%!) acima do teto, mas foi suficiente para se fazer um escândalo.
Dizia-se que a alta de preços estava fora de controle e que era preciso dar uma pancada forte nos juros — eufemismo para encaminhar o país para uma recessão.
Logo surgiram vozes para anunciar — com ares implacáveis — propostas de arrocho salarial. O argumento é que os preços não subiam por causa da expansão do crédito, apenas. Não. Era preciso ir mais fundo e encarar a dolorosa realidade de que os salários ficaram altos demais e pressionam os preços.
O raciocinio é assim: desemprego baixo impede as empresas de pagarem salários baixos, pois os trabalhadores — esses espertinhos — tem a chance de procurar ganhar um pouco mais em outro lugar. Com a pancada nos juros e a volta do desemprego alto tudo poderia retornar a seu lugar, como antes.
Num ambiente que lembrava pré-Grécia, pré-Irlanda, pré-Portugal e outros países europeus que encaram a ruinosa politica de austeridade do Banco Central Europeu, as chamadas medidas macro-prudenciais do Banco Central, elaboradas com a intenção de controlar a inflação sem produzir estragos desnecessários, numa operação delicada, difícil, com um certo risco, eram tratadas com ironia e sarcasmo.
Contos da carochinha, assoprava-se. Não havia como escapar da herança maldita deixada por Lula, gritava-se.
Menos de um mes depois, a realidade é outra. Em queda, a inflação está  em torno de 5,5%. O crescimento foi afetado, sim. Ficará em 4,5%, quem sabe 4%. Não é, com certeza, aquilo que o país necessita.
Mas é um número que demonstra que aquelas medidas tão criticadas podem dar resultado. Podem ocorrer novas surpresas e dificuldades. Mas o saldo é favorável, pelo menos até agora.
Surpresa? Nem tanto. Se você fizer uma pesquisa rápida nos jornais, verá que nossos economistas erraram sempre — a atividade de prever o amanhã é sempre complicada — mas erraram mais em anos recentes. Anunciaram o caos em 2003. Disseram que o país teria um desempenho sofrível em 2004 e uma “grande frustração” a partir de 2005. Eles chegaram a denunciar Lula e Guido Mantega como irresponsáveis por ampliar o crédito e estimular o consumo depois da crise mundial de 2008, pois o desemprego em massa era uma fatalidade e os assalariados não podiam abrir mão de sua poupança para enfrentar dias de amargura. (Rs rsrsrsrsrsrs…)
Mas confesso que nada me produz tantas cócegas quanto as reflexões sobre a nossa legislação trabalhista. Nossos economistas passaram as duas últimas décadas repetindo um mantra: sem o fim da CLT não seria possível criar novos empregos.  O país estava engessado, o empresário não tinha estímulos para contratar, as leis trabalhistas só protegiam uma casta. A verdade está ai. Em determinados lugares, vive-se aquilo que se chama de pleno emprego. Em outros, a oferta de postos de trabalho atinge um patamar recorde.  A CLT não saiu do lugar. Pelo país inteiro, milhões de trabalhadores que há anos eram mantidos na condição dolorosa de comparecer ao batente sem nenhuma garantia agora tem décimo-terceiro, férias, descanso remunerado.
Essa situação não chega a ser uma novidade para alunos aplicados no estudo das surpresas e sutilezas da economia. Desde que John Maynard Keynes escreveu sua Teoria Geral do Emprego sabe-se que as empresas contratam trabalhadores porque precisam, e pagam por eles os salários que necessitam pagar. Como regra geral, contratações e demissões são produtos do ambiente geral da economia e apenas confirmam a verdade de que a experiencia real desafia a visão de senso comum. Os trabalhadores americanos conquistaram suas principais garantias na década de 30, quando o país estava mobilizado para vencer o desemprego e encerrar a Depressão provocada pela crise de 29.
Embora o pedantismo econômico e a linguagem tecnocrática tenham saído de moda, é sempre conveniente garantir rigor e cuidado numa análise. Estamos falando de 190 milhões de pessoas, de uma economia que pretende se tornar uma das maiores do mundo.
(Agradeço o alerta de comentaristas do blogue e do twitter para esclarecer que não considero  que todos os economistas do país se comportam dessa maneira. Seria errado pensar assim. Muitos pensam de outro modo. Outros não se dedicam a análises da conjuntura econômica nem procuram apontar tendencias. )

Fevereiro - Recorde de empregos


ImageEstá cada vez mais difícil para a oposição encarar de frente o jogo eleitoral deste ano. Os recordes registrados em fevereiro na geração de emprego formal e informal no país, conforme informam os números do IBGE, atestam o acerto da bem sucedida política econômica do governo Lula, capaz de aliar desenvolvimento e distribuição de renda.

Vejam vocês: no mês passado foram abertas 725 mil novas vagas formais com carteira assinada. Um recorde para o mês, desde o início das medições do IBGE nesse campo em 2002. Se compararmos fevereiro de 2010 com 2009, houve uma alta de 6,4% no mercado formal. E mais, no setor privado, 60,4% dos empregados são celetistas (contratados pelo regime da CLT com todos os direitos sociais e trabalhistas).

E o desemprego caiu: em janeiro, a taxa de desocupação foi de 7,2% no país; em fevereiro, 7,4%. Com esses números é fato, 2010 começa com uma arrancada no emprego. Segundo análise do coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, o trabalho no Brasil encontra-se num novo patamar
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Lula cria em um mês mais emprego que FHC em um ano


Com uma notícias dessas, meus caros, quem vai querer mudar os rumos do governo? Como bem assinala o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), "o total de 209.425 novos postos de trabalho (formais, com carteira assinada), registrado pelo Ministério do Trabalho em janeiro desse ano representa mais do que o dobro da média de empregos por ano no último mandato em que o país foi governado pelo PSDB e pelo DEM, tendo à frente Fernando Henrique Cardoso."

"Apenas nos dois primeiros meses desse 2010 - prossegue o líder - foram criadas 390.844 vagas formais, o que representa quase a metade do total de empregos gerados nos oito anos de governo FHC”. É por isso que os tucanos não querem comparar os dois governos de jeito nenhum. Mas há comparação?