Não confundir judiciário com Justiça |
Um blog comum, igual a todos, diferente de cada um
Por quem as instituições funcionam? por Luis Felipe Miguel
Das mordomias da Casta togada
Juízes e procuradores querem estar acima das leis
- os juízes brasileiros tornaram-se nos últimos tempos alvos de ataques, de tentativas de cerceamento de atuação constitucional, e o que é pior: busca-se até mesmo criminalizar o agir do juiz brasileiro restabelecendo-se o que já foi apelidado de crime de hermenêutica [punição ao juiz por interpretar a lei] no início da República e que foi ali repudiado
- Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despachos, segundo interesses particulares, e não garante direitos fundamentais segundo a legislação vigente
- Se é desejável socialmente a democracia, é impossível –como demonstrado historicamente– recusar-se o Judiciário como estrutura autônoma e independente de poder do Estado nacional. Não há democracia sem Judiciário. E o Judiciário somente cumpre o seu papel constitucional numa democracia
- Desmoraliza-se, enfim, a instituição e seus integrantes, para não se permitir que o juiz julgue, que as leis prevaleçam e que a veracidade de erros humanos seja apurada, julgada e punida, se for o caso
Colunista do dia - Fernando Horta
Há dezesseis dias, Lula é um preso político do Estado de exceção que tomou o Brasil.
Judiciário - o mais corrupto dos poderes
O que mais surpreende na notícia de que Joaquim Barbosa quer garantir o emprego de 46 pessoas de seu gabinete não é o fato em si.
Todo mundo, quando se aposenta, se esforça para que seus subordinados sobrevivam.
O que realmente chama a atenção é o número de funcionários de JB: 46. É um pequeno exército.
O que tanta gente faz?
Conhecida a baixa produtividade da Justiça brasileira, eis um mistério.
Quantos funcionários terá cada juiz do Supremo? Se não a quase meia centena do presidente, quantos?
Qual o exemplo que o STF dá à sociedade de uso do dinheiro público? Quem fiscaliza?
Curiosa a mídia: entre tantos perfis endeusadores de Joaquim Barbosa, jamais trouxe à luz a informação do batalhão de funcionários sob suas ordens.
Suponhamos que ele tenha herdado todos. Num mundo menos imperfeito, ele teria realizado um ajuste exemplar, e feito disso um caso de ganho de eficiência num Judiciário tão carente de modernização.
Compare o STF com seu equivalente sueco. Você pode fazer isso caso leia um livro chamado "Um País sem Excelências e Mordomias", da jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada na Suécia.
Recomendo fortemente.
Claudia entrevistou Goran Lambertz, presidente da Suprema Corte sueca. "Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Lambertz não tem direito a carro oficial com motorista nem secretária particular", escreve Claudia. "Sem auxílio moradia, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia."
Para ver quanto é diferente a realidade brasileira, no final do ano passado foram comprados carros de 130 mil reais para que os juízes do Supremo façam seus deslocamentos por Brasília.
Lambertz mora numa cidadezinha a 70 quilômetros de Estocolmo. Vai todos os dias da semana para a capital da seguinte maneira: pega sua bicicleta e pedala até a estação de trem.
Ele tem um pequeno escritório, e não tem secretária e nem assistentes. "Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético", disse ele a Claudia.
Uma equipe de 30 jovens profissionais da área de direito ajuda os 16 juízes da Suprema Corte. Fora isso, são mais 15 assistentes administrativos que ajudam todos os magistrados.
Isso quer dizer o seguinte: 45 pessoas trabalham para todos os integrantes da Suprema Corte da Suécia. Repito: todos. É menos do que os funcionários de Joaquim Barbosa sozinho.
Refeições, Lambertz mesmo paga. "Não almoço com o dinheiro do contribuinte." Algum juiz do STF poderia dizer o mesmo?
A transparência na Suécia é torrencial. "Qualquer cidadão pode vir aqui e checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes", diz Lambertz.
"Autos judiciais e processos em andamento são abertos ao público. As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juizes usam bem pouco dinheiro público e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários e isso é o que eles custam ao Estado."
Os gastos dos juízes são fiscalizados fora do sistema judiciário. "Se você é um juiz, certamente tem o dever de ser honesto e promover a honestidade, além de estar preparado para ser fiscalizado todo o tempo", diz Lambertz.
Como um cidadão sueco reagiria à informação de que o presidente da mais alta corte do país gastou o equivalente a 90 mil reais para, como fez Barbosa, reformar banheiros do apartamento funcional?
É uma situação impensável — até porque juiz sueco paga sua própria casa, como qualquer pessoa.
Claudia perguntou a Lambertz como que o Brasil poderia avançar no mesmo rumo da Justiça sueca. Lambertz falou em "líderes que dêem bons exemplos, líderes que mostrem que não estão em busca de luxo para si".
Joaquim Barbosa foi proclamado pela Veja, num instante de euforia delirante, "o menino pobre que mudou o Brasil".
Mas ele cabe na descrição de líder transformador feita por Lambertz? Que um juiz sueco diria de uma equipe de 46 funcionários para um único homem?
Começa uma nova etapa no STF sem Barbosa.
Que comece ali uma reforma de mentalidades ao fim da qual tenhamos uma Justiça ao menos um pouco mais parecida do que a comandada por Garen Lambertz.
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Por Dilma ser contra estes privilégios para os juízes e MPF é que eles estão "puto com ela
Briguilinas
Pastor manda fiel tirar a calcinha e abrir as pernas para que o Espírito Santo da Gravidez entre nela. Pior é que ela fez exatamente como ele mandou. Sinceramente, hoje em dia o que aparecer, o que acontecer em igrejas não me surpreende mais. A criatividade dessa gente é fenomenal... |
O Brasil tem de ganhar, judiciário e ministério público tem que parar de roubar Privilégios, mordomias, salários nababescos, palestras e a indústria da delação premiada para encher ainda mais o bolso de mafiosos do ministério público e do judiciário, instituições elitistas e arrogantes que tem nojo do povo... |
- Depois que derrubamos a Dilma e fizemos a reforma trabalhista minha empregada voltou a trabalhar por comida e um presentinho de vez em quando... |
Crônica de uma tragédia que pode ser evitada Vai lá em cima dos petistas Vai lá em cima dos professores Vai lá em cima dos artistas, feministas, lgbts, índios, quilombolas, pretos, pobres e putas... |
Artigo do dia, por André Singer Direita optou por radicalizar Folha de São Paulo - Em menos de cinco meses, as expectativas econômicas sofreram uma séria reversão. Conforme noticiou a Folha na última quinta (5), "em março, a alta esperada para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2018 encostava em 3%, com alguns economistas prevendo algo acima disso". Agora as projeções caíram para cerca de um terço daquele montante... |
Não se desespere... |
Todo blogueiro quer que seus posts sejam curtidos, comentados e compartilhados. Porém o Clik nos anúncios dos patrocinadores é o que rentabiliza o seu trabalho... |
Desperdicio do judiciário
É a nova sede do TSE.
São 115.500 m2 de requinte, luxo, conforto e desperdicio de dinheiro público.
Qualquer leigo sabe que a atual sede do TSE atende de sobra as necessidades dos juízes.
Apenas o projeto custou a bagatela de R$ 5 milhões e 917 mil.
O MPF tenta embargar a obra.
Sem uma pressãozinha da opinião pública, você acredita que conseguirá?
O judiciário vai deixar de oferecer mordomias aos seus pares?
Duvido!
Revistar mochila de aluno de escola pública é fácil
Invadir favelas e comunidades pobres é fácil, quebrar barracos e revistar crianças também. Difícil é:
- Acabar com as mordomias do judiciário e ministério público
- Pelo menos julgar um tucano graúdo
- Quebrar os sigilos da quadrilha do Pmdb e da quadrilha de Curitiba
- O judiciário ouvir e aceitar as provas que o ex-advogado da Odebrecht tem para desmascarar a farsa jato
A rentabilização do Blog é exclusivamente pelos Cliques nos anúncios
Morojás
- aplicação da pena de talião; revide com dano igual ao sofrido.
- p.ext. revide a uma ofensa ou a uma agressão sofrida; represália, vingança."
O judiciário e os penduricalhos milionários
As mordomias, os privilégios e penduricalhos que membros do judiciário e ministério público recebe tem um nome:
Roubo!
***
O Brasil tem de ganhar, judiciário e ministério público tem que parar de roubar
O Judiciário e suas mordomias
As mordomias dos corruptos togados
Barbosa e família defende privilégios
Para começo de conversa deveria seriam criados em cada Estado um TFdE - Tribunal Federal do Estado -, não um TRF para servir a vários Estados.
Dorme nas gavetas imundas dos tribunais processos e mais processos.
O cidadão não tem o seu direito a justiça na prática. Por que então a maioria do poder judiciário é contra a criação de mais tribunais?
Porque a casta togada quer continuar usufruindo das mordomias e vantagens que o poder lhes concede - legalmente - é claro. No popular: querem comer sozinho.
Corja!
Frase do dia
Requião propõe acabar com mamatas de privilegiados
Ciro diz que Stf é o Poder que mais tem faltado a República
Eu afirmo e reafirmo, o STF é muito pior. Além de "faltar a República", o judiciário como um todo, tem roubado a ideia, o ideal de Justiça. Isso sem falar na roubalheira que faz ao erário público com privilégios e mordomias impensáveis para nós pobres mortais que sustentamos via impostos esta corja imunda.
Fábula requentada por Sebastião Nunes
Máfia de toga continua a caçada implacável contra o PT
Bem que Moro poderia dizer: meus corruptos são menos corruptos, por Armando Coelho Neto
O direito penal protege valores de caráter ético social. Ele pune condutas socialmente reprováveis e não necessariamente valores patrimoniais. Desse modo, corrupção não é só dinheiro. Quem não respeita a autoridade máxima do país e divulga ilegalmente conversas de uma mandatária da Nação, não está desrespeitando pessoa, mas sim a instituição Presidência da República. Quem destitui alguém de um cargo público ilegalmente não respeita o Estado de Direito, a democracia. Como não é hora de puxar a capivara do Sejumoro, basta lembrar que condutas erráticas previstas como crime são práticas corruptivas - não existe quase gravidez.