Brasil 247 Para a revista Veja, a prisão de José Dirceu, assim como seu aniquilamento e a destruição completa de sua biografia, é uma questão de honra
Recomendo a leitura da resenha que o jornalista Mario Sergio Conti fez do livro "Dirceu - A Biografia", de Otávio Cabra
Flash sobre Dirceu
"Dirceu optou por uma política e a defendeu com lealdade, sem dar golpes baixos" Valério Arcary
"Uma pessoa extremamente obstinada, que nunca demonstrou desejo de tirar proveito pessoal da sua atividade política" Tarso Genro
Zé Dirceu mostra a verdade. MPF, Moro e pig mentem descaradamente
O ex-ministro José Dirceu passou a atuar como consultor empresarial a partir de 2006, depois que deixou o governo Lula, em 2005, e teve seu mandato de deputado federal cassado injustamente pela Câmara. Seu trabalho sempre foi o de assessorar, em sua maioria, empresas brasileiras e estrangeiras na construção de estratégias para atuação em mercados externos, como América Latina, Europa e Estados Unidos.
Por toda sua trajetória – de líder estudantil exilado durante a ditadura a ministro-chefe da Casa Civil -, José Dirceu possui inegável capacidade de análise de conjuntura política e econômica do Brasil e, sobretudo, da América Latina, Europa e Estados Unidos. Tal capacidade é reconhecida internacionalmente e foi de fundamental importância para a JD construir sua reputação e sua clientela dentro e fora do país.
Em nove anos, a JD – Assessoria e Consultoria atendeu cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia, como Indústrias de bens de consumo, Telecom, Comércio Exterior, Logística, Tecnologia da Informação, Comunicações e Construção Civil. José Dirceu trabalhou, entre outras, para as brasileiras Ambev, Hypermarcas, EMS, o grupo ABC do publicitário Nizan Guanaes, além de atender a espanhola Telefónica e dar consultoria para os empresários Carlos Slim, Gustavo Cisneros e Ricardo Salinas.
Entre 2006 e 2013, a empresa teve um faturamento bruto de R$ 39,1 milhões, como foi amplamente divulgado pela imprensa nos últimos meses. Do total da receita, 85% foi gasto com o pagamento de despesas fixas e operacionais e recolhimento de impostos. A empresa registrou, em média, lucro mensal de R$ 65 mil.
Foi com esse dinheiro que o ex-ministro José Dirceu viabilizou a contratação de advogados e assessoria de comunicação para fazer sua defesa na Ação Penal 470 e também financiou as dezenas de viagens por todo o país para se defender e também participar ativamente da vida política do PT nos 27 estados da federação.
Sobre a quebra de sigilos
O ex-ministro e sua empresa tiveram seus sigilos fiscal e bancário quebrados, em janeiro, pela Justiça do Paraná. A defesa de Dirceu só tomou conhecimento da quebra dos sigilos por meio de reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, em 22 de janeiro. Menos de uma semana depois, os advogados do ex-ministro se anteciparam e apresentaram à Justiça cópias dos contratos com as empreiteiras e das notas fiscais emitidas, além de todas as declarações de Imposto de Renda da empresa.
A petição também anexou cópia dos passaportes de José Dirceu, demonstrando que ele fez, sobretudo a trabalho, mais de 120 viagens ao exterior e visitou 28 países entre 2006 e 2012. Em mais de uma oportunidade, a defesa também já manifestou que José Dirceu está à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre sua atuação como consultor.
Em março, o juiz Sérgio Moro levantou o sigilo dos autos, o que permitiu que todo o conteúdo da quebra dos sigilos bancário e fiscal de José Dirceu e sua empresa se tornasse público e ganhasse a atenção da mídia. Foram produzidas dezenas de reportagens, em jornais e TVs, detalhando a lista de clientes e o faturamento da consultoria entre 2006 e 2013.
Como não há mais segredo de Justiça na investigação, qualquer advogado sem procuração nos autos pode pedir vistas, por meio de petição eletrônica, e ter acesso à integra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro e sua empresa a partir do site da Justiça Federal do Paraná.
Sobre os contratos com as construtoras
As construtoras, que são alvo da Operação Lava Jato, não são os maiores clientes da JD Consultoria. O setor mais atendido por José Dirceu foi o das indústrias. Desde 2006, a indústria respondeu por um faturamento equivalente a 31,79% do total, enquanto as construtoras somaram 20%.
Como já informado à Justiça, a relação comercial da JD com as construtoras investigadas na Operação Lava Jato não tem qualquer vínculo com os contratos das empreiteiras com a Petrobras e José Dirceu já se prontificou, desde janeiro, a depor à Justiça sobre as consultorias prestadas. As próprias empresas e seus principais executivos também já afirmaram, em depoimento à Justiça, sobre a natureza e realização dos trabalhos. Além das construtoras, as demais empresas atendidas pela JD confirmaram à imprensa que recorreram ao escritório de Dirceu para prospectar ou destravar negócios no exterior.
Para o Ministério Público, no entanto, os contratos de consultoria com as construtoras seriam fictícios para encobrir o recebimento de propina. Diante de uma carteira que atendeu 60 clientes que reconhecem os serviços prestados por Dirceu, por que apenas os contratos com as construtoras seriam ilícitos? Por que os contratos com a Ambev e Telefónica, por exemplo, são regulares e a relação com Camargo Corrêa e Engevix seria cobertura de pagamentos ilícitos?
Em nome da transparência e de sua defesa – mesmo mediante cláusulas de confidencialidade previstas em contrato -, o ex-ministro tornou o público os serviços que prestou às empreiteiras no exterior.
Camargo Corrêa
O contrato com a Camargo Corrêa foi o primeiro a ser questionado pelo Ministério Público e foi divulgado em dezembro do ano passado por reportagem da revista Época. Foi a partir deste contrato que os procuradores pediram a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Dirceu e sua empresa. Em 10 meses de trabalho, a JD faturou R$ 900 mil prestando serviço para a construtora em Portugal e na Venezuela.
Foi a Camargo Corrêa quem recorreu ao ex-ministro para conhecer melhor o mercado português. A consultoria de Dirceu à Camargo foi divulgada pela mídia e está registrada na biografia não autorizada escrita pelo jornalista Otavio Cabral. Dirceu viajou cinco vezes a Portugal. A Camargo Corrêa informou à Justiça que a indicação para a contratação foi feita pelo presidente do Conselho, Vitor Hallack. A construtora também confirmou os encontros do conselheiro com José Dirceu durante a consultoria.
Engevix
O contrato com a Engevix foi assinado em novembro de 2009 e teve vigência até fevereiro de 2011, também conforme documentação encaminhada à Justiça do Paraná. O presidente do Conselho da Engevix, Cristiano Kok, e o ex-vice-presidente Gerson Almada já declararam à imprensa e à Justiça, respectivamente, que o contrato com a JD teve o objetivo de expansão dos negócios da companhia na América Latina, em especial Peru e Cuba.
Almada foi enfático ao afirmar que nunca conversou com José Dirceu a respeito de contratos na Petrobras nem nunca recebeu do ex-ministro qualquer pedido para doações eleitorais. Em depoimento dado à Justiça do Paraná, o executivo detalhou a relação com Dirceu: "Ele se colocou à disposição para fazer um trabalho junto à Engevix no exterior, basicamente voltando a vendas da empresa em toda a América Latina, Cuba e África, que é onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte", disse o empresário. "Fizemos uma viagem para o Peru com o José Dirceu, onde ele tinha um excelente relacionamento. É o que a gente chama de open door, (Dirceu) fala com todo mundo, bota você nas melhores coisas, mas não resolve o close door. A gente tem que fechar contratos. Ele nos colocava em contato com vários tipos de relacionamentos."
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Cristiano Kok deu a mesma explicação: "nunca foi propina. Dirceu foi contratado pelo relacionamento que tinha no Peru, em Cuba e na África. O contrato era em torno de R$ 1 milhão, não sei exatamente."
Depois do contrato diretamente com a Engevix, o ex-ministro manteve o trabalho por meio da empresa JAMP, de Milton Pascowith, que havia trabalhado por muito tempo para a construtora. O contrato com a JAMP foi assinado no mês seguinte ao término do contrato com a Engevix. O objetivo permaneceu o mesmo: prospectar contratos para a empresa no exterior, em especial no Peru.
Ações da Engevix no Peru
No período da prestação de serviços da JD Consultoria, a construtora atuou em estudos para construção de hidrelétrica, projetos de irrigação e linhas ferroviárias no Peru:
Em agosto de 2008, empresa assina com o Instituto Nacional de Recursos Naturais do Peru autorização para execução de estudos para construção da hidrelétrica de Pakitzapango.
Em 2011, empresa também atuou nos estudos de impacto ambiental do projeto de irrigação da margem direita do rio Tumbes
Também em 2011 trabalhou no projeto do trem de Lima por 8 meses (mas deixou o trabalho por questão de desempenho).
A empresa também atuou na supervisão da central hidrelétrica Machu Pichu.
Demais empresas também confirmam consultorias
A imprensa, naturalmente, fez o seu papel e foi ouvir o que os demais clientes da carteira da JD tinham a dizer sobre os serviços prestados pelo ex-ministro. Todos referendaram a licitude dos contratos.
Uma reportagem do Estado de S. Paulo afirma: "Clientes dizem buscar negócios fora do Brasil", relatando declarações da EMS, Ambev e Hypermarcas. O Globo também ouviu uma série de empresas.
A Consilux Tecnologia reconheceu a contratação para assessorar a empresa "no relacionamento com o governo venezuelano". A Ambev também aponta o mesmo objetivo: ter apoio na relação com a Venezuela.
A farmacêutica EMS e a Solvi Participações disseram ter buscado com os serviços do ex-ministro a "internacionalização de suas empresas".
A Hypermarcas confirma a contratação de Dirceu para receber análises e palestras sobre o cenário político brasileiro, usando as informações como suporte para suas decisões de investimento. O publicitário Nizan Guanaes também reconheceu que se valia das análises de Dirceu para orientação estratégica do Grupo ABC.
José Dirceu
Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil | |
---|---|
Mandato | 1 de janeiro de 2003 até 21 de junho de 2005 |
Antecessor(a) | Pedro Parente |
Sucessor(a) | Dilma Rousseff |
Deputado federal por São Paulo | |
Mandato | 15 de março de 1991 até 1 de dezembro de 2005 |
Deputado estadual de São Paulo | |
Mandato | 15 de março de 1987 até 14 de março de 1991 |
Vida | |
Nascimento | 16 de março de1946 (66 anos) Passa-Quatro (Minas Gerais) Brasil |
Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
Partido | Partido dos Trabalhadores |
Profissão | Advogado |
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Biografia
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Inícios
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Retorno ao Brasil
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Participações políticas
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Apogeu e queda
Veja: Dirceu chantageou Lula
Uma pausa. Até que Zé Dirceu possa voltar a se manifestar.
No Blog do Dirceu:
Há poucos mais de dez anos nascia o Blog do Zé Dirceu, dentro de uma seção de blogs de colunistas políticos criada pelo portal iG e tendo como pano de fundo as eleições de 2006.
Em seus primeiros posts, Zé Dirceu, injustamente cassado pela Câmara dos Deputados em 2005, na esteira do chamado "mensalão", comentava temas que seriam recorrentes ao longo dos anos: a imprescindível reforma política com financiamento público de campanha, para acabar com a subordinação do Parlamento aos interesses econômicos; a necessidade de investimentos em infraestrutura para fazer o Brasil crescer; a defesa dos programas sociais do governo Lula para extirpar a miséria; o combate ao rentismo e ao receituário neoliberal para a economia.
Zé Dirceu engajou-se na campanha de 2006 por meio do blog. Sempre apostou na reeleição de Lula, animando a militância. Mas abria pausas em seu discurso político para recomendar, naquele agosto de 2006, em plena polarização eleitoral, o documentário de Sergio Rezende sobre Zuzu Angel, mãe do desaparecido político Stuart Angel e morta em um acidente de carro nebuloso, em plena ditadura.
Nesses dez anos, à exceção dos meses em que esteve preso como réu na ação penal 470, a ação do "mensalão", e em sua prisão mais recente, desde agosto deste ano, na operação Lava Jato, o blog foi uma atividade diária do político Zé Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula. Zé dedicava três a quatro horas diárias para o blog. Recebia o resumo do noticiário gerado na noite anterior, lia os jornais, conversava com pessoas e escrevia. E gostava de comentar tudo. Dos fatos internacionais relevantes à repressão policial nas periferias, alguma dose de cultura e política, sempre política.
O blog, montado pelo trabalho voluntário de um grupo de amigos jornalistas, ganhou peso, expressão e se tornou leitura obrigatória de colunistas e jornalistas políticos, de políticos da base de sustentação do governo e da oposição e de milhares de militantes.
Do trabalho voluntário nos primeiros meses, o blog conseguiu se profissionalizar à medida em que Zé Dirceu consolidava sua atividade profissional. Passou a ser um site com várias sessões, onde se destacaram entrevistas históricas onde ele próprio era o entrevistador.
A primeira entrevista foi com o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo, em agosto de 2006. Naquele momento, o governo Lula havia consolidado a estabilidade da moeda, ampliado a autonomia externa do país e praticamente zerado a dívida externa do setor público. Na época, ele disse: "Não há desenvolvimento sem a radicalização da democracia. A democracia entendida como a participação das massas. Aqui, no Brasil, há muito democrata que gosta da democracia sem a participação do povo. Quando o povo começa a colocar as mangas de fora, eles começam a achar ruim. Então, essa é a mensagem da Carta e também, ao mesmo tempo em que isso avance, isso se chama consolidação do Estado Democrático de Direito Social. Não há democracia sem ampliação dos direitos sociais. Nós estamos muito atrasados nisso aí". Poderia dizer hoje, novamente.
Foram dezenas de entrevistados e entrevistadas. Alguns exemplos: Venício Artur de Lima, José Eduardo Dutra, Tânia Bacelar, Ciro Gomes, Zé de Abreu, José Eduardo Dutra, Ermínia Maricato, João Carlos Martins, Delfim Netto, Sergio Amadeu, Daniela Silva, Ligia Bahia, Mário Magalhães, Luís Nassif, Ladislau Dowbor, Nelson Barbosa. O mais recente, antes da reprisão de Dirceu, foi Guilherme Boulos, falando da necessidade de construir uma ampla mobilização social para alterar a relação de forças e impulsionar um novo ciclo de luta de massas no país.
De 2006 até dezembro de 2015 foram cerca de 14 mil posts, 2,5 milhões de leitores únicos, 17, 2 milhões de pageviews. Em todos os posts, à exceção dos períodos de sua prisão, Zé Dirceu sempre deu ritmo ao blog. Quando não escrevia, recomendava, orientava e dizia o que era para publicar.
Sem a tribuna do Parlamento, o blog foi a sua tribuna. Para defender o PT – sem abrir mão das críticas –, defender suas ideias, orientar a militância, animá-la nos momentos dos embates mais difíceis. Foi a tribuna para fazer a sua defesa na ação penal 470, na qual foi condenado sem provas sob a teoria, sacada da algibeira pelo ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, do "domínio do fato". Para fazer a sua defesa, Zé Dirceu, além da publicidade dada pelo blog, percorreu o Brasil de Norte a Sul, com recursos próprios, ganhos em suas consultorias, reunindo-se com a militância, com políticos, com formadores de opinião. Expunha seus argumentos, suas provas, pois pela mídia tradicional já tinha sido condenado muito antes de qualquer prova.
Foi para fazer sua defesa, pagar os advogados, os profissionais do blog e percorrer o Brasil, que Zé Dirceu se tornou consultor. Com sua biografia, seus contatos em vários países da América Latina e mesmo Estados Unidos e Europa, ele tinha tudo para ser um consultor bem-sucedido. Essas atividades, que envolveram também a prestação de serviços para construtoras que terminaram envolvidas na Operação Lava-Jato, levaram à sua segunda prisão.
Hoje, voltamos ao ponto onde começamos. Desde a prisão do Zé Dirceu, em novembro de 2013, o site vem sendo tocado por um grupo de amigos. Até maio deste ano, foi possível manter dois profissionais contratados, um jornalista e um assistente. De lá para cá, continua no ar graças ao trabalho voluntário. Diante da indefinição de sua situação, de não sabermos quando ele poderá ter direito novamente a se manifestar, nós, os amigos do blog, chegamos à conclusão de que sua atualização diária deve ser interrompida temporariamente.
Não é o fim de uma história. É apenas uma pausa.
E, ao fazer esta pausa, um agradecimento aos nossos leitores e aos seus milhares de comentários, para o bem e para o mal, aos nossos colunistas, aos que deram suas horas de trabalho de forma voluntária. Nos orgulhamos de ter contribuído para o debate político, sempre do ponto de vista da esquerda e da defesa das mudanças ainda necessárias para que o Brasil se torne um país à altura de sua maior riqueza: os brasileiros, as brasileiras, a maioria da população que ainda enfrenta as injustiças geradas por centenas de anos de desigualdade. E tem muitos direitos a conquistar.
O caso Dirceu - uma narrativa dentro da história
- 1. José Dirceu tem um longa biografia a serviço de uma causa politica. A essa causa dedicou-se, arriscou a vida, foi preso, fugiu para Cuba, arriscou novamente a vida voltando ao Brasil ainda durante o regime militar, depois construiu um partido, o presidiu e o levou à vitoria. Não é uma biografia qualquer, de politiquinho de arrabalde. Fez historia real e complexa, relacionou-se com lideres da America Latina, com importantes personagens da alta politica dos Estados Unidos, entre os quais teve respeito mesmo depois da queda, tem entre grandes admiradoras a jornalista herdeira do jornal The Washington Post.
Zé Dirceu, um homem que cultiva tâmaras
Por maioria, 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva, decretada por Moro em 2015.A minha decepção ficou por conta de Facchin que votou pela manutenção da prisão preventiva e a surpresa foi a declaração de voto de Gilmar Mendes, que criticou as longas prisões preventivas na forma praticada pelos irresponsáveis de Curitiba, em especial do tal Deltan Dallagnol, afirmando que "Não cabe a procurador da República pressionar o STF", algumas atitudes dos procuradores poderiam ser qualificadas de brincadeira juvenil de jovens que não tiveram vivência institucional.Fato é que Zé Dirceu incomoda os obtusos, pois se movimenta e ao movimentar-se denuncia as injustas correntes que o prenderam e podem, a qualquer momento, prender cada um de nós.Esse mineiro de Passa Quatro não é apenas um político brasileiro, ele é uma das personalidades mais importantes da política brasileira desde as últimas décadas do século XX e no inicio do século XXI e antes ainda sua biografia é marcada pelo heroísmo daqueles que nos anos 60 e 70 opunham-se à ditadura militar e resistiram bravamente à sua lógica.Mas algumas reflexões são necessárias.Conta-se que um senhor de idade avançada plantava tâmaras no deserto quando um jovem o abordou perguntando: “Mas por que o senhor perde tempo plantando o que não vai colher?”. O senhor virou a cabeça e, calmamente, respondeu: “Se todos pensassem como você, ninguém colheria tâmaras”. Ou seja, não importa se você vai colher, o que importa é o que você vai deixar... Cultive, construa e plante ações que não sejam apenas para você, mas que possam servir para todos e para o futuro."Zé Dirceu é assim, nosso plantador de tâmaras.É "herói de uma geração", geração dos meus pais. Todos os jovens progressistas da sua geração - que hoje tem entre 60 e 80 anos - que se opuseram à ditadura militar são heróis, afinal naquele contexto aqueles muitos jovens foram presos, barbaramente torturados, outros foram expulsos do país e outros foram mortos ou simplesmente desapareceram, tudo obra de uma ditadura militar cruel, era necessário ser um herói para manter-se na oposição. E todos o respeitam, a maioria o admira e muitos o amam.Nós, democratas de esquerda, despidos de preconceitos temos de reconhecer e render homenagens incondicionais ao jovem Zé Dirceu e mesmo que venha a ser declarado culpado por malfeitos não podemos esquecer que em terras de cegos quem tem um olho, como Zé Dirceu, é apedrejado impiedosamente.Mas o tempo, primo irmão da verdade, haverá de esclarecer o significado de tudo isso.Aguardo de Zé Dirceu algo parecido com os “Cadernos do Cárcere” de Antonio Gramsci, pois se “Aos oito anos, todos nós somos guerreiros. Aos quinze, todos nós somos poetas. Daí para adiante nem sempre somos alguma coisa...”, mas ele é sempre foi muito e manteve sempre no coração, na mente e na ação, o guerreiro e o poeta vivos e em movimento livre, inquieto e inspirador. Força comandante, afinal “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!”.Me alegro só de imaginar Zé Dirceu abraçando seus filhos, esposa e a famílias, em especial D. Olga sua mãe, a quem devemos Zé Dirceu e Luiz Eduardo seu irmão em toda sua exuberante generosidade.
Pedro Maciel - advogado sócio proprietário da Maciel Neto Advogacia, autor de "Reflexões sobre o estudo do Direito", editora Komedi 2007.